O cadastro de ambulantes para trabalhar com barracas de alimentação e bebidas no Carnaval 2012 vai até esta terça-feira, 31 de janeiro.
As inscrições podem ser feitas no prédio da Prefeitura de Pindamonhangaba e na sede da Subprefeitura de Moreira César. O carnaval na Avenida do Samba acontece nos dias 18,19,20 e 21 de fevereiro.
Os ambulantes precisam se cadastrar para participarem do carnaval e terem a licença concedida até o dia 6 de fevereiro. Para a retirada desta licença é necessário o pagamento de uma taxa que terá variação de R$ 32,43 a R$ 64,84.
Os documentos necessários para o preenchimento do formulário para requerer o cadastro são: RG, CPF e comprovante de endereço. O próprio comerciante precisa ir se cadastrar e será permitido apenas uma licença por ambulante. A parte elétrica dos estabelecimentos é responsabilidade inteiramente do ambulante proprietário.
A lei estadual, que entrou em vigor no final de 2011, proíbe qualquer estabelecimento de vender bebidas para menor, e será aplicada em Pindamonhangaba durante a festividade carnavalesca.
“No carnaval as pessoas esquecem da legalidade e vão muito pela emoção. A proibição da venda de bebida alcóolica para menores vai ser seguida ao pé da letra. Se acontecer de o ambulante vender, vai ter a licença caçada e será encaminhado para a delegacia, então, conforme o procedimento, poderá ser instaurado um inquerido. É crime, e será levado muito a sério”, ressalta o gerente de Fiscalização da Prefeitura, Vicente Corrêa da Silva.
Os trabalhos de fiscalização de bebidas nos estabelecimentos serão feitos pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar. “O Conselho Tutelar está fazendo um trabalho forte em cima disso, eles não deixarão passar nenhum ambulante”, explica Vicente.
Outras informações sobre os cadastros podem ser obtidas no telefone 3644-5600.
Pré Carnaval
Os ambulantes que quiserem colocar as barracas no pré carnaval de Moreira César, que acontecerá na Praça Santa Rita, Vale das Acácias, no dia 12 de fevereiro, precisam fazer o cadastro até o dia 7 de fevereiro, para as inscrições serem liberadas entre os dias 9 e 10.
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