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Uma das festas mais esperadas do ano está chegando, e os pais e responsáveis de crianças e adolescentes que pretendem aproveitar os dias de Carnaval na cidade sem transtornos, devem ficar atentos à legislação.
De acordo com a portaria n°02/2006, crianças e adolescentes podem participar das festividades nas ruas contanto que estejam acompanhadas dos pais ou de algum responsável legal.
Crianças poderão permanecer nas festividades até às 0h acompanhadas dos responsáveis. Já os adolescentes de até 17 anos poderão permanecer na rua após o término da programação oficial da Avenida do Samba desde que os reponsáveis estejam acompanhando o menor.
"O índice de violência entre os jovens cresceu muito. São muitos adolescentes cometendo atos infracionários, consumindo bebida alcóolica e drogas. Então o papel do Conselho Tutelar no Carnaval será de fiscalizar esses jovens e alertar seus responsáveis", disse a conselheira tutelar de Pinda, Desiree Alves.
A conselheira ainda explicou que os jovens que estiverem desacompanhados dos responsáveis serão avisados para que, após o término da programação oficial de Carnaval, devem ir para casa. "Caso o jovem não vá para casa, ele será acompanhado pela viatura até a delegacia, de onde os pais serão avisados para buscar o adolescente".
O Conselho Tutelar estará presente no Carnaval, com o apoio da Polícia Militar. "Estaremos nas festividades fiscalizando, junto com a PM. Caso haja alguma situação irregular, as devidas providências serão tomadas".
Bebidas alcóolicas
De acordo com a legislação, a venda ou entrega de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos é proibida e é considerada crime, com penalidades previstas no Código Penal Brasileiro.
"No Carnaval do ano passado, o dono de um estabelecimento comercial foi pego em flagrante vendendo bebida alcóolica para um menor e foi dada a voz de prisão para ele", contou a conselheira.
Os comerciantes devem estar atentos e colocar cartazes em seus estabelecimentos informado a proibição de venda de bebidas para menores.

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JOVENS E CRIANÇAS NO CARNAVAL
Crianças com menos de 10 anos podem participar e permanecer na rua até à 0h, acompanhadas dos pais ou responsáveis legais
Crianças e adolescentes de 10 a 17 anos pode permanecer nos eventos, independente do horário, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis legais