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Guilherme Moura


No Vale do Paraíba, cinco cidades tem prioridade para adesão ao programa do Governo Federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, que tem como meta a construção de 1 milhão de casas.

Após ser disponibilizado pela Caixa Econômica Federal nessa segunda-feira (13), Taubaté pretende ‘acelerar’ o processo de adesão ao programa e Pindamonhangaba realiza desde fevereiro seu ‘Plano Diretor da Habitação’, que dará um diagnóstico completo sobre a demanda habitacional da cidade, informação essencial para acesso a parte dos R$ 60 bilhões que serão distribuídos em todo o Brasil.

O primeiro passo para as prefeituras é a assinatura do convênio com a Caixa, que deverão ser firmados tanto por Taubaté quanto por Pinda ainda essa semana.
A primeira-dama de Taubaté, Luciana Peixoto, presidente do Fussta (Fundo Social de Solidariedade de Taubaté) e do Conselho Municipal de Habitação, já manteve contato com o superintendente regional da Caixa, Paulo Gatti e afirma que pretende ‘acelerar’ o processo de adesão do município ao programa. Contudo, as inscrições dos interessados ainda não estão abertas.
Em Pinda, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, quem quiser participar do programa deve preencher um formulário disponível na sede da prefeitura, no Departamento de Assistência Social, na Câmara Municipal, no Departamento de Obras e na Subprefeitura de Moreira César. Embora ainda não seja o cadastramento, o formulário formará um diagnóstico habitacional da cidade, levantamento que deve ficar pronto dentro de 60 dias.

No Vale do Paraíba, também são prioridades no programa as cidades de São José dos Campos, Jacareí e Guaratinguetá, por terem mais de 100 mil habitantes. Eventualmente, também poderão participar cidades com mais de 50 mil habitantes, desde que comprovem a necessidade das casas populares.

A Caixa
O gerente geral da Caixa Federal de Pinda, Gustavo Sampaio, explicou que após a adesão, começa a busca de parceiros para a concretização do programa, subsidiado, na maior parte, pelo Governo Federal.

A idéia do programa é o modelo padrão de casas, assim como no CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). “Não há nenhum vínculo, mas o Governo provavelmente se inspirou no CDHU para fazer esse programa. A Caixa já aprovou esse projeto, que está disponível para os construtores no site da Caixa”, disse Sampaio.
Segundo o gerente, a diferença do programa em cada cidade será o terreno que, se for muito caro, pode até inviabilizar a construção. Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

“As imobiliárias podem ajudar, por exemplo, na prospecção de terrenos. Temos diversas pessoas de Pinda que possuem terreno e poderiam ser objeto de construção de casa”, sugeriu.
Sampaio apontou que fatores determinantes para aprovação do projeto são a isenção de impostos e a doação de terreno por parte da prefeitura.
“O governo irá receber o cadastramento de inúmeros projetos do país todo, e o recurso é limitado. Ele pretende atingir o maior número de regiões possível. Ainda não há prazo estipulado para apresentação e conclusão dos projetos, mas é claro que todos estamos ansiosos com a medida.”
Para evidenciar o tamanho da ajuda do Governo, Sampaio cita o seguinte exemplo: “as casas de Pinda deverão ficar entre R$ 30 e 40 mil, que é a média já estudada. Uma família que ganha R$ 500 por mês, irá pagar R$ 50 de prestação sem juros durante 10 anos, que dará R$ 6 mil. Ou seja, o governo está dando R$ 34 mil para essa família.”

Segundo o gerente geral da Caixa, o prazo de pagamento de 10 anos é uma grande novidade do programa, sendo que os anteriores eram de 15, 30 anos.
Também interessante é a isenção da cobrança de juros para pessoas com até três salários. Em todos os outros programas existia a incidência de juros bancários.
Apesar de ainda não ter sido oficializado, cada município terá uma verba baseada no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com o déficit habitacional do último censo, de 2004. Com esse dado ele estará alocando verba que, se não for usada pelo município, será transferida.
“O governo está sinalizando para o prefeito que existe verba para o município, e que o município deve aproveitar essa oportunidade. Cabe ao município, juntamente com a Caixa, buscar parceiros e cadastrar esses projetos no site, buscando o máximo de contrapartida da prefeitura”, concluiu.
(Fonte: Jornal da Cidade Pinda)