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Mais de 3 mil famílias de Pindamonhangaba poderão ser beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, lançado nesta semana pelo Governo Federal.
O programa destinado a facilitar o acesso à casa própria para a população que ganha menos de 10 salários mínimos, deve reduzir o déficit habitacional do município.



A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em todo o país em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades.



O projeto é dividido em duas vertentes. A primeira, voltada para famílias com renda de até três salários mínimos, será feita por meio de uma parceria entre o Governo Federal, a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e uma construtora contratada.






A outra vertente vai contemplar famílias com renda média de 3 a 10 salários mínimos e será feito por meio da Caixa Econômica Federal.



Segundo dados da Prefeitura, a maioria das famílias que não possui casa própria na cidade se enquadra na primeira vertente do programa. São cerca de 12 mil pessoas, que poderão ter acesso ao sonho de ter sua moradia.



Segundo o gerente geral da Caixa Econômica Federal de Pinda, Gustavo Henrique Nogueira Sampaio, o valor dos investimentos em Pinda ainda não foi definido e irá depender do volume de projetos habitacionais apresentados.



As famílias contempladas terão benefícios como isenção de juros, seguro e custos cartoriais. “Mas o maior beneficío é o subsídio do governo, que será integral. Por isso, a família não precisará provar a capacidade de pagamento. Ela pagará prestações com valor de 10% de sua renda, por 10 anos, independente do valor do imóvel”, afirmou Sampaio.



A primeira fase do programa já começou e se trata do levantamento de quantas famílias se enquadram no projeto. “Os interessados devem procurar a Prefeitura e preencher um formulário. A partir destes dados, será elaborado o projeto municipal, que será custeado pela Caixa”, explicou Sampaio. “Ou seja, há três bases para que o programa seja efetivado: o Governo Federal, que oferece os subsídios para as famílias; a Prefeitura, que vai oferecer terrenos e infraestrutura; uma empresa, que irá construir o conjunto habitacional; e a Caixa, que vai financiar o empreendimento”.



Formulário
De acordo com o secretário de Planejamento de Pinda, Maurício Marcondes, a população interessada em participar do programa deve preencher um formulário que está disponível na sede da Prefeitura, no Departamento de Assistência Social, na Câmara Municipal, no Departamento de Obras e na Subprefeitura de Moreira César. “Mas é importante ressaltar que isso não é o cadastramento no programa, e sim um formulário que servirá para fazermos o diagnóstico habitacional da cidade. Futuramente estas famílias serão convocadas para se cadastrarem”, explica Marcondes.



Segundo ele, este levantamento deve terminar em cerca de 60 dias e então será apresentado o primeiro projeto. “A Prefeitura já possui cerca de 180 lotes que poderão ser usados para a construção das primeiras casas, mas é importante que a população tenha em mente que estas moradias deverão ser entregues num prazo médio de 12 meses”, destacou o secretário.



Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria.
Além de Pinda, outras quatro cidades da região foram contempladas pelo programa, por terem uma população de mais de 100 mil moradores.





Retranca
Financiamento habitacional terá menos juros e mais benefícios
Aiandra Alves Mariano
O programa Minha Casa, Minha Vida vai melhorar as condições de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal, para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.



Para que isto aconteça, houve redução nas taxas de juros, no seguro e nos custos cartoriais. Além disso, foi criado um Fundo Garantidor, destinado a financiar o pagamento das prestações nos casos de desemprego temporário e perda de renda, respeitando o limite máximo de prestações. Cobre ainda os sinistros de morte, invalidez permanente e danos físicos dos imóveis. 


A cobertura do Fundo Garantidor é de 12 a 36 prestações, de acordo com a renda salarial do mutuário.
Para participar do programa, os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal. “Também já é possível fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço www.caixa.gov.br. Fazendo a simulação, o interessado saberá se está enquadrado no público alvo do programa. Também poderá saber o valor médio das suas prestações e outras informações importantes”, ressaltou o gerente geral da Caixa em Pinda, Gustavo Henrique Nogueira Sampaio.



Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. “É importante lembrar que o imóvel deve ser novo, com habite-se registrado a partir do dia 26 de março de 2009”, contou o gerente.



O candidato não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural.
Para se inscrever no programa deve agendar horário na Caixa e apresentar os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e comprovação de renda formal ou informal.



Segundo a Caixa, desde o anúncio das alterações, no início da semana, o movimento no setor de habitação do banco dobrou.
Em 2008, a agência da Caixa em Pinda investiu mais de R$ 14 milhões em financiamentos imobiliários, beneficiando 335 famílias.






Conheça os benefícios do novo programa:
Para famílias com renda de até 3 salários mínimos
1.    Subsídio integral com isenção do seguro;
2.    Isenção dos custos cartoriais para registro de imóveis;
3.    Isenção de taxa de juros.
4.    A prestação será de, no mínimo, R$ 50 e poderá comprometer até 10% da renda, por 10 anos;
5.    Não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Ou seja, órgãos como SPC e Serasa não serão consultados;





Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos
1.    Aumento do subsídio em financiamento do FGTS;
2.    Comprometimento de até 20% da renda para pagamento da prestação;
3.    Redução nas taxas de juros;
4.    Fundo garantidor e redução de seguro;
5.    Redução de 90% nos custos cartoriais para registro de imóveis;
6.    Refinanciamento de parte das prestações em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.




Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos
1.    Redução dos custos do seguro;
2.    Redução de 80% dos custos cartoriais para registro de imóveis;
3.    Refinanciamento de parte das prestações em caso de perda da renda, por meio do Fundo Garantidor.