Na última quarta-feira (5), aconteceu na sede da Prefeitura de Pindamonhangaba uma reunião interna envolvendo autoridades, advogados e engenheiros, sobre o andamento do programa estadual de regularização de núcleos habitacionais, o Cidade Legal.
O programa tem como objetivo regularizar documentos de casas e terrenos na cidade, devendo beneficiar centenas de famílias que moram em quatro bairros distintos.
Foto: divulgação
De acordo com o secretário de Planejamento, José Maurício Puppio Marcondes, durante o encontro foram avaliados os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela regularização do Água Preta, Queiroz, Sítio Mossoró e Goiabal. Em suma, a reunião foi utilizada para avaliação do que já se fez e a identificação daquilo que ainda é necessário fazer. "Foi feita uma checagem do que foi realizado nos últimos trinta dias e também daquilo que precisa ser feito", conta Maurício Marcondes, que ainda acrescentou que essas avaliações citadas, abordam tanto o aspecto urbanístico quanto o aspecto legal.
A respeito dos quatro bairros que serão atendidos pelo Cidade Legal, segundo o secretário de Planejamento, o levantamento topográfico do loteamento Água Preta já está concluído, sendo que a Prefeitura está abrindo licitação para que alguma empresa faça esse mesmo serviço no Queiroz e no Mossoró. Quanto ao Goiabal, por se tratar do maior bairro, a Prefeitura solicitou dos representantes do Cidade Legal, presentes na reunião, que assumissem o compromisso de fazer o levantamento da área. Além dos representantes do Cidade Legal, Cristiane Affonso e Marcos Dias e do secretário Mauricio Marcondes, participaram da reunião, o secretário de Governo e Integração, eng. Arthur Ferreira dos Santos, o diretor de Governo, Carlos Henrique Marcondes, o Kalik, a diretora de Licenciamentos, Sandra Bargis, o diretor de Ações Fundiárias, Raul Ribeiro, o diretor de Planejamento, Paulo Amadei Usier e a advogada da Prefeitura, Alcione Moura.
Para finalizar, ainda neste mês de maio, a Prefeitura deve convocar uma nova reunião sobre o Cidade Legal, desta vez, com mais abrangência, devendo envolver a promotoria pública, cartórios e até os vereadores.
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De acordo com o secretário de Planejamento, José Maurício Puppio Marcondes, durante o encontro foram avaliados os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela regularização do Água Preta, Queiroz, Sítio Mossoró e Goiabal. Em suma, a reunião foi utilizada para avaliação do que já se fez e a identificação daquilo que ainda é necessário fazer. "Foi feita uma checagem do que foi realizado nos últimos trinta dias e também daquilo que precisa ser feito", conta Maurício Marcondes, que ainda acrescentou que essas avaliações citadas, abordam tanto o aspecto urbanístico quanto o aspecto legal.
A respeito dos quatro bairros que serão atendidos pelo Cidade Legal, segundo o secretário de Planejamento, o levantamento topográfico do loteamento Água Preta já está concluído, sendo que a Prefeitura está abrindo licitação para que alguma empresa faça esse mesmo serviço no Queiroz e no Mossoró. Quanto ao Goiabal, por se tratar do maior bairro, a Prefeitura solicitou dos representantes do Cidade Legal, presentes na reunião, que assumissem o compromisso de fazer o levantamento da área. Além dos representantes do Cidade Legal, Cristiane Affonso e Marcos Dias e do secretário Mauricio Marcondes, participaram da reunião, o secretário de Governo e Integração, eng. Arthur Ferreira dos Santos, o diretor de Governo, Carlos Henrique Marcondes, o Kalik, a diretora de Licenciamentos, Sandra Bargis, o diretor de Ações Fundiárias, Raul Ribeiro, o diretor de Planejamento, Paulo Amadei Usier e a advogada da Prefeitura, Alcione Moura.
Para finalizar, ainda neste mês de maio, a Prefeitura deve convocar uma nova reunião sobre o Cidade Legal, desta vez, com mais abrangência, devendo envolver a promotoria pública, cartórios e até os vereadores.
