Matérias de discussão e votação
I. Projeto de Lei n° 153/2010, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre organização, estruturação, plano de empregos públicos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências”.
II. Projeto de Lei n° 178/2011, do Vereador Abdala Salomão, que “Institui normas e procedimentos para celebrar convênios com entidades que vierem a pleitear verba do Poder Público”.
III. Projeto de Lei n° 188/2011, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a outorga da concessão de direito real de uso pelo prazo de 10 (dez) anos à Inspetoria Salesiana de São Paulo – Salesianos, uma área localizada no Residencial Socorro, Bairro das Campinas, e dá outras providências”.
IV. Projeto de Lei n° 189/2011, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Festival de Música Carnavalesca – Marchinha no Município”.
Pindamonhangaba, 14 de dezembro de 2011.
Vereador Ricardo Piorino
Presidente
Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição dos Senhores Vereadores no livro próprio.
