O vereador Isael Domingues (PSDB), participou na noite desta terça-feira (28), da reunião extraordinária do COMUS - Conselho Municipal de Saúde de Pindamonhangaba e representantes da Secretaria de Saúde.
Na pauta estavam em discussão à apresentação da planilha de custo da empresa terceirizada Pró Visão, a discussão sobre a terceirização no transporte dos pacientes e a possibilidade de um reajuste no salário dos médicos que atendem pelo município.
Alguns conselheiros questionaram a postura da Prefeitura em aprovar as contratações das empresas terceirizadas sem a consulta prévia do Conselho. “Agora vocês precisam da opinião do Conselho, na hora de autorizar a verba vocês vem nos consultar sobre uma situação já está concretizada. Estamos sem voz ativa. A Consulta tem que ser feita antes das contratações”, disse Zé Ribeiro.
Na ocasião o vereador Isael Domingues foi cobrado pelos membros do COMUS sobre os aparatos jurídicos que dispõe a autonomia do Conselho em relação à Prefeitura Municipal. “Foi encaminhado ao executivo um requerimento pedindo um auxilio jurídico para que todas as dúvidas fossem sanadas, mas, a reposta foi muito evasiva – Estamos analisando”, explicou o vereador.
Isael sugeriu aos Conselheiros que recorressem a uma assessoria jurídica e disse estar à disposição para sugerir algum advogado. ”Vou ser sincero com todos vocês, o Conselho realiza um ótimo trabalho, mas ainda não se faz ser respeitado pelo atual administração. O COMUS precisa de uma assessoria jurídica que irá orientar como proceder para que a autonomia do Conselho seja respeitada”, disse.
